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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Juiz condena União a indenizar familiares de vítima de acidente de veículo em rodovia federal
Constitucional. Civil. Administrativo. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito com vítima
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Ausência de localização do réu. Citação por edital. Possibilidade. Nulidade de cláusula que prevê pagamento de pena convencional e honorários advocatícios.
ECONÔMICA FEDERAL, cujo valor é de R$ 116.482,28 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Distrito Federal terá de pagar indenização a homem preso ilegalmente.
RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA ajuíza ação em desfavor do DISTRITO FEDERAL. Alega que em 12 de abril de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço
Responsabilidade do estado. Diligência executada pela polícia Federal. Operação passadiço
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Empresas de táxi aéreo são condenadas a indenizar familiares de vítima morta em acidente.
Trata-se de ação ajuizada, sob o rito ordinário, objetivando reparação por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação indenizatória c/c ação de abstenção de prática de ato. Utilização irregular de programas de computador.
Requer seja condenada a ré a deixar de utilizar os referidos softwares de modo irregular, e, dizendo haver suportado danos patrimoniais através da conduta ilícita que imputa à ré.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais e materiais em face do Estado do Rio Grande do Sul. Invasão pelo Movimento Sem Terra - MST.
Referiram que os três primeiros autores eram proprietários da Fazenda Bom Retiro, que já havia sido alvo de invasão pelo Movimento Sem Terra - MST, razão pela qual já possuíam ordem judicial de interdito proibitório, a qual lhes garantia a posse de suas terras.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
DF terá de indenizar casal em 80 mil por perseguição policial que resultou em morte
STAEL SOARES DE OLIVEIRA em desfavor do DISTRITO FEDERAL.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Juiz federal defere liminar a professor da UFS.
Federal de Sergipe, o que lhe é assegurado pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 5º, II, "d", que ressalva a acumulação em que ora incide.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Caixa Econômica Federal é condenada por danos morais.
VERONESE em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e EMPRESA GESTORA DE ATIVOS, na condição de litisconsorte passiva necessária, objetivando
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Danos em fiação elétrica gera indenização.
Procedida a audiência de instrução e julgamento (fls. 204-209), foram ouvidas três pessoas entre testemunhas e declarantes.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00